Audiências públicas: instrumento democrático ou mera formalidade?

Meio Ambiente

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Especialistas defendem mudanças profundas na forma como são conduzidas as audiências públicas para grandes empreendimentos no Brasil. Embora previstas em lei como espaço de participação popular, pesquisadores avaliam que, em muitos casos, elas acabam servindo apenas para cumprir exigências burocráticas, sem influência efetiva sobre as decisões finais dos órgãos licenciadores.